FGV — Analista Técnico - Fisioterapia — O sistema de saúde brasileiro tem sua legislação base estruturada pela Constituição d — 2022

Enunciado

O sistema de saúde brasileiro tem sua legislação base estruturada pela Constituição da República, publicada em 1988. Em seu Art. 198, está estabelecida a organização do sistema em consonância com as seguintes diretrizes:

Alternativas

  1. A)

    centralizado nas decisões do governo federal; e integralizado, com foco nas doenças mais graves;

  2. B)

    hierarquizado, com Municípios independentes das políticas nacionais; e regionalizado, com participação social;

  3. C)

    descentralizado, com direção única em cada esfera de governo; integral, com prioridade preventiva; e participativo, com a inclusão da comunidade;

  4. D)

    integral, priorizando a prevenção em saúde; e regionalizado, a partir de decisões do sistema judiciário;

  5. E)

    democrático, com plena autonomia dos governos estaduais; e fiscalizador, com orçamento máximo estabelecido por decisões da comunidade.

Gabarito e comentário

Resposta correta: C

O SUS organiza-se com direção única por esfera, descentralização, atenção integral e participação da comunidade. A Constituição prioriza ações preventivas sem afastar a assistência necessária.

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