FGV — Analista Técnico - Fisioterapia — Pedro, servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante uma fiscalizaçã — 2022

Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Prova
TCE-TO — Analista Técnico - Fisioterapia — 2022
Ano
2022
Disciplina
Fisioterapia
Assunto
Conduta ética do servidor durante fiscalização
Cargo
Analista Técnico - Fisioterapia

Enunciado

Pedro, servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante uma fiscalização, suspeitou que Maria teria sonegado um documento que seria útil à análise a ser realizada pela equipe de fiscalização. Por tal razão, alertou-a das sanções aplicáveis em virtude de sonegação de processo, documento ou informação e obstrução ao livre exercício das atividades de controle externo. Irresignada com a suspeita de Pedro e com o “alerta” que recebera, solicitou que o seu advogado analisasse a compatibilidade dessa conduta com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Foi corretamente respondido a Maria que Pedro agiu em:

Alternativas

  1. A)

    desacordo com o referido Código, pois deve observar um padrão de discrição na solicitação de documentos;

  2. B)

    harmonia com o referido Código, pois deve fazer alertas dessa natureza, ao fiscalizado, quando necessário;

  3. C)

    desacordo com o referido Código, pois deve manter-se neutro em relação à postura do fiscalizado no decorrer dos trabalhos;

  4. D)

    desacordo com o referido Código, pois somente deve agir em harmonia com juízos de certeza, não com a suposição característica da mera suspeita;

  5. E)

    harmonia com o referido Código, pois deve agir de modo inquisitorial em relação ao fiscalizado, em razão da superior hierarquia do controle externo. Noções de Direito

Gabarito e comentário

Resposta correta: B

Durante a fiscalização, o servidor pode alertar o fiscalizado sobre sanções por ocultação de documentos ou obstrução. Esse aviso serve à condução regular do controle externo e, quando necessário, está de acordo com o código de ética cobrado.

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