Enunciado
João, servidor público há mais de uma década, ocupante de cargo de provimento efetivo em determinada estrutura de poder no Estado do Tocantins, foi acusado e condenado, em processo administrativo, pela prática de grave infração disciplinar, o que culminou na sua demissão. Irresignado com a demissão, João ingressou com medida judicial buscando a sua anulação, no que obteve êxito, sendo acolhido o argumento de que as provas utilizadas eram nulas. Considerando os dados da narrativa, deve ser aplicado a João o instituto da:
Alternativas
- A)
reversão;
- B)
recondução;
- C)
reintegração;
- D)
readaptação;
- E)
disponibilidade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo após a invalidação de sua demissão. Como a decisão judicial anulou o desligamento por vício nas provas, não se trata de reversão de aposentadoria nem de recondução por inabilitação em outro cargo.