FGV — Analista Técnico - Nível Superior — Segundo a Lei Estadual de Tocantins nº 3 — 2022
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Prova
TCE-TO — Analista Técnico - Nível Superior — 2022
Ano
2022
Disciplina
Gestão pública e contabilidade
Assunto
Alíquota do ente (Tocantins) 20,20%
Cargo
Analista Técnico - Nível Superior
Enunciado
Segundo a Lei Estadual de Tocantins nº 3.736/2020, é correto afirmar que:
Alternativas
A)
a contribuição do segurado ativo é de 11%;
B)
a contribuição do ente federativo é de 20,20%;
C)
a contribuição do ente federativo é de 14%;
D)
não há contribuição de inativos e pensionistas;
E)
a contribuição dos segurados ativos, inativos e pensionistas é progressiva.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A contribuição previdenciária do ente federativo segue a alíquota definida na lei estadual aplicada ao caso. Na Lei tocantinense nº 3.736/2020 cobrada, a alíquota do ente é de 20,20%.
A contribuição previdenciária do ente federativo segue a alíquota definida na lei estadual aplicada ao caso. Na Lei tocantinense nº 3.736/2020 cobrada, a alíquota do ente é de 20,20%.