Considere uma situação hipotética em que os cidadãos de um determinado Estado tendem a morar e trabalhar em Municípios que oferecem os melhores serviços públicos, associados com uma menor tributação. Em consequência, alguns Municípios tornam-se mais responsáveis na gestão da coisa pública, buscando oferecer bens e serviços compatíveis com os tributos municipais cobrados dos contribuintes. Considerando-se o princípio teórico da tributação, a situação descrita está de acordo com o princípio do(a):
Alternativas
A)
benefício;
B)
capacidade contributiva;
C)
equidade vertical;
D)
isonomia;
E)
equidade horizontal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Gabarito definitivo da FGV: alternativa A. Na lógica de Tiebout, pessoas podem escolher município considerando combinação de serviços públicos e impostos. Mobilidade e informação são hipóteses centrais para essa forma de competição local.
Gabarito definitivo da FGV: alternativa A. Na lógica de Tiebout, pessoas podem escolher município considerando combinação de serviços públicos e impostos. Mobilidade e informação são hipóteses centrais para essa forma de competição local.