FGV — Analista Judiciário - Execução de Mandados — A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente ao juiz — 2014

Alternativas

1. A)

   relaxar a prisão em flagrante por entender que não estão presentes os fundamentos e requisitos da prisão preventiva;

2. B)

   converter a prisão em flagrante em preventiva, ainda que suficiente a aplicação de medida cautelar diversa;

3. C)

   conceder liberdade provisória, com ou sem fiança;

4. D)

   revogar a prisão em flagrante que seja ilegal;

5. E)

   determinar a manutenção da prisão em flagrante pelo prazo de 30 dias.