FGV — Analista Judiciário - Execução de Mandados — No procedimento relativo ao Tribunal do Júri, após a organização da pauta, será reali — 2014
Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Prova
TJ-RJ — Analista Judiciário - Execução de Mandados — 2014
Ano
2014
Disciplina
Direito Processual Penal
Assunto
Sorteio e convocação dos jurados
Cargo
Analista Judiciário - Execução de Mandados
Enunciado
No procedimento relativo ao Tribunal do Júri, após a organização da pauta, será realizado o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica. Sobre esse sorteio, é correto afirmar que:
Alternativas
A)
o Ministério Público, como fiscal da lei, deverá ser intimado para acompanhá-lo, o mesmo não se podendo dizer da Defensoria ou da Ordem dos Advogados do Brasil;
B)
o não comparecimento das partes intimadas gera adiamento da audiência do sorteio dos jurados;
C)
os jurados sorteados serão convocados pelo correio ou por qualquer outro meio hábil para comparecer no dia e hora designado para reunião;
D)
será realizado com as portas fechadas, tendo por base o princípio do sigilo das votações;
E)
será afixado na porta do Tribunal do Júri a relação dos jurados sorteados, sendo desnecessária, porém, a indicação do nome dos acusados e do dia e local das sessões.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Organizada a pauta do júri, os jurados sorteados devem ser convocados pelo correio ou meio apto para a sessão. A convocação permite sua presença no dia e hora fixados.
Organizada a pauta do júri, os jurados sorteados devem ser convocados pelo correio ou meio apto para a sessão. A convocação permite sua presença no dia e hora fixados.