FGV — Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade — Prova emprestada — 2026
Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Prova
TJ-RJ — Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Processual Penal
Assunto
Prova emprestada
Cargo
Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade
Enunciado
Em procedimento do Tribunal do Júri, o Ministério Público requereu a juntada de depoimento prestado pelo mesmo acusado em processo anterior, perante o mesmo juízo, observados contraditório, devido processo e competência. Segundo a doutrina, sua utilização:
Alternativas
A)
será possível pelo princípio da comunhão das provas;
B)
será possível como prova emprestada no processo penal;
C)
não será possível por violação da fiabilidade;
D)
será possível por íntima convicção motivada;
E)
não será possível por ilicitude por derivação.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A prova emprestada consiste no transporte de prova produzida validamente em outro processo. Sua admissão exige respeito ao contraditório e às garantias processuais, condições indicadas no enunciado. O fundamento específico é a admissibilidade da prova emprestada, e não a comunhão da prova ou a íntima convicção.
A prova emprestada consiste no transporte de prova produzida validamente em outro processo. Sua admissão exige respeito ao contraditório e às garantias processuais, condições indicadas no enunciado. O fundamento específico é a admissibilidade da prova emprestada, e não a comunhão da prova ou a íntima convicção.