Enunciado
João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, analisou as rotinas aplicáveis às unidades judiciais. Considerando o Código de Normas, o termo de conclusão mencionará, nos processos físicos:
Alternativas
- A)
a matrícula do juiz; o número do feito; a data; e o nome, assinatura e matrícula do servidor;
- B)
o nome do juiz; o número do feito; a data; e o nome, assinatura e matrícula do servidor;
- C)
a matrícula do juiz; o número do feito; e a data, apenas;
- D)
o nome do juiz; e o número do feito, apenas;
- E)
o nome do juiz; e a data, apenas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Nos processos físicos, o termo de conclusão deve identificar o juiz pelo nome, indicar o número do feito e a data, e trazer nome, assinatura e matrícula do servidor responsável. A alternativa B reúne todos esses elementos, sem substituir o nome do magistrado por matrícula nem omitir a identificação do servidor.