Enunciado
O Balanço Orçamentário é um relatório importante para o acompanhamento da execução orçamentária desde a sua previsão inicial na Lei nº 4.320/1964. A fim de aperfeiçoar as informações desse relatório, algumas modificações em sua estrutura foram feitas pelo MCASP. No contexto da apresentação das receitas realizadas nessa estrutura, deve-se considerar que:
Alternativas
- A)
são incluídas somente as receitas diretamente arrecadadas pelo órgão;
- B)
correspondem integralmente às variações patrimoniais aumentativas;
- C)
são integralmente consideradas na apuração do resultado orçamentário;
- D)
afetam a apuração do resultado primário somente quando previstas no orçamento do exercício;
- E)
não contemplam a arrecadação de recursos extraordinários.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
No Balanço Orçamentário, as receitas realizadas são confrontadas com a previsão atualizada e integram a apuração do resultado orçamentário. Elas não se limitam à arrecadação direta do órgão, não correspondem necessariamente a variações patrimoniais aumentativas e podem incluir ingressos extraordinários classificados como receitas orçamentárias.