Um ente estadual recebeu recursos decorrentes de uma emenda parlamentar ao orçamento federal, na modalidade transferência com finalidade definida. A classificação programática da ação orçamentária a ser custeada com os recursos da emenda era iniciada com o dígito 1, o que significa que a ação orçamentária:
Alternativas
A)
está alocando recursos a uma despesa de caráter continuado;
B)
não acarretará impacto na apuração do resultado primário;
C)
se refere a um projeto, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo;
D)
será coberta com recursos a serem deduzidos na apuração da receita corrente líquida;
E)
tem como fonte de custeio recursos diretamente arrecadados.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Na classificação programática, o primeiro dígito identifica o tipo de ação. O dígito 1 corresponde a projeto: conjunto de operações limitado no tempo, do qual resulta produto que contribui para ampliar ou aperfeiçoar a ação governamental. Atividades usam o dígito 2 e operações especiais, em regra, o dígito 0.
Na classificação programática, o primeiro dígito identifica o tipo de ação. O dígito 1 corresponde a projeto: conjunto de operações limitado no tempo, do qual resulta produto que contribui para ampliar ou aperfeiçoar a ação governamental. Atividades usam o dígito 2 e operações especiais, em regra, o dígito 0.