Enunciado
No contexto da convergência às normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público é fundamental ter clareza conceitual para dar o tratamento correto a cada elemento das demonstrações contábeis. Durante um evento de capacitação sobre normas contábeis aplicadas ao setor público, um servidor fez as seguintes perguntas após uma palestra sobre provisões: I. As provisões deixaram de se referir a ajustes dos valores contábeis de ativos e passaram a se referir apenas a passivos de prazo ou valor incertos? II. É facultado à entidade pública reconhecer as provisões ou divulgá-las como notas explicativas, conforme julgar relevante? III. Passivos derivados de apropriações por competência, tais como valores relativos a férias e 13º salário, se enquadram como provisões? Após analisar as perguntas do servidor durante a capacitação, o palestrante deve responder positivamente somente a(s) pergunta(s):
Alternativas
- A)
I;
- B)
II;
- C)
III;
- D)
I e II;
- E)
II e III.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Provisão é passivo de prazo ou valor incerto, e não conta redutora destinada a ajustar o valor contábil de ativos; por isso, a afirmação I está correta. Se os critérios de reconhecimento forem atendidos, a entidade deve reconhecer a provisão, não podendo escolher apenas divulgá-la. Férias e décimo terceiro são passivos por competência cujo prazo e valor não apresentam a incerteza característica das provisões.