Enunciado
Os procedimentos para testar a necessidade de redução ao valor recuperável de ativos mantidos por entidades públicas constituem um avanço em termos de acompanhamento e controle patrimonial. Esses procedimentos permitem analisar se os recursos investidos em um ativo e ainda não depreciados ou amortizados poderão ser recuperados por meio de benefícios econômicos decorrentes do uso ou da venda. Os procedimentos contábeis patrimoniais, dispostos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), quanto à redução ao valor recuperável de ativos, orientam que:
Alternativas
- A)
aos ativos individuais que não possuem mercado ativo a apuração do valor recuperável é facultativa;
- B)
itens do ativo imobilizado mensurados pelo valor de reavaliação devem ser testados anualmente;
- C)
não é aplicável a ativos intangíveis que são regularmente reavaliados pelo seu valor justo;
- D)
por sua natureza, devem ser prioritariamente aplicáveis a ativos geradores de caixa;
- E)
quando aplicáveis a unidades geradoras de caixa, os testes devem adotar a mensuração pelo valor em uso.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
O MCASP afasta o teste de redução ao valor recuperável para ativos intangíveis regularmente reavaliados pelo valor justo, pois as variações já são refletidas pela reavaliação. O procedimento não é facultativo apenas pela ausência de mercado ativo, não se aplica prioritariamente só a ativos geradores de caixa e pode usar valor justo líquido das despesas de venda ou valor em uso, conforme o caso.