Enunciado
Gertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e mantendo relação amorosa, por não poderem assumir publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de Gertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se trancam na cozinha, onde Hilário, previamente ajustado com Gertrudes, abre os registros de gás do fogão, no intuito de pôr fim às vidas de ambos. Decorrido algum tempo, o porteiro, alertado pelo forte cheiro de gás, arromba as portas do imóvel, inclusive a da cozinha, onde encontra Gertrudes e Hilário desfalecidos. Ato contínuo, fecha os registros de gás e inicia as manobras de socorro a ambos, voltando Hilário à consciência, porém Gertrudes já está morta. Levado a um hospital pelo SAMU, Hilário tem alta no mesmo dia, com plena recuperação de sua saúde. Diante do caso narrado, Hilário deverá responder por:
Alternativas
- A)
homicídio qualificado;
- B)
homicídio qualificado privilegiado;
- C)
feminicídio, sem a incidência de causa de aumento de pena;
- D)
feminicídio, com a incidência de causa de aumento de pena;
- E)
induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, em sua forma qualificada.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Hilário realizou diretamente a conduta que matou Gertrudes; por isso, não se trata apenas de auxílio ao suicídio. A vítima era mulher e mantinha com ele relação íntima e familiar, enquadrando o fato como feminicídio. O uso de gás constitui meio de que pode resultar perigo comum ou asfixia, circunstância que, no regime do Art. 121-A do Código Penal, integra as hipóteses de aumento da pena do feminicídio.