Enunciado
Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma perspectiva utilitarista. Ao analisar essa construção, o magistrado observou, corretamente, que a perspectiva de análise indicada pelo autor:
Alternativas
- A)
identifica a correção do proceder a partir da maximização das consequências benéficas;
- B)
prestigia a segurança jurídica com a adoção de argumentos já arraigados no ambiente sociopolítico;
- C)
está funcionalmente comprometida com a proteção da esfera jurídica individual em detrimento da coletiva;
- D)
evita a manipulação do direito com o delineamento da solução jurídica a partir de conceitos subjetivos como o de bem comum;
- E)
busca assegurar o resultado útil do processo a partir de uma compreensão do direito que prestigie os seus dogmas estruturais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
O utilitarismo é uma teoria consequencialista: avalia a correção da conduta pelos resultados produzidos e busca maximizar o bem-estar ou as consequências benéficas para o conjunto dos afetados. As demais alternativas associam a perspectiva a segurança jurídica, individualismo, dogmas ou rejeição do bem comum, características que não definem o critério utilitarista.