Enunciado
O PCMSO (Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional) é uma ferramenta fundamental para garantir a saúde dos trabalhadores em uma empresa. Sobre esse programa, analise as afirmativas a seguir. I. O PCMSO pode ser empregado para seleção de pessoal. II. Uma das diretrizes do PCMSO é subsidiar o encaminhamento de empregados à Previdência Social. III. O empregador deve custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO. Está correto somente o que se afirma em:
Alternativas
- A)
I;
- B)
II;
- C)
III;
- D)
I e II;
- E)
II e III.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
O PCMSO acompanha a saúde conforme riscos ocupacionais e subsidia, entre outras ações, o encaminhamento à Previdência Social. Todos os procedimentos vinculados ao programa são custeados pelo empregador, sem ônus ao empregado. O programa não deve ser usado para selecionar pessoal; assim, apenas II e III procedem.