FGV — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia de Segurança do Trabalho — Prazo da CAT — 2024
Banca
FGV
Órgão
TRF-1
Prova
TRF-1 — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia de Segurança do Trabalho — 2024
Ano
2024
Disciplina
Segurança do Trabalho
Assunto
Prazo da CAT
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia de Segurança do Trabalho
Enunciado
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento formal pelo qual se faz o registro oficial de um acidente de trabalho. Exceto em casos de doença ocupacional ou óbito, o CAT deve ser emitido em um prazo, contado a partir do dia seguinte ao da ocorrência do acidente, de até:
Alternativas
A)
1 dia útil;
B)
3 dias úteis;
C)
5 dias úteis;
D)
5 dias corridos;
E)
1 semana corrida.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A comunicação do acidente de trabalho deve ocorrer até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, com comunicação imediata à autoridade em caso de morte. A CAT não depende de afastamento prolongado nem da conclusão de investigação. Empregador é o obrigado principal, e a lei admite outros legitimados se ele se omitir.
A comunicação do acidente de trabalho deve ocorrer até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, com comunicação imediata à autoridade em caso de morte. A CAT não depende de afastamento prolongado nem da conclusão de investigação. Empregador é o obrigado principal, e a lei admite outros legitimados se ele se omitir.