Enunciado
Ao ingressar, por concurso público, no cargo de arquiteto, na prefeitura local, um recém-formado foi designado para integrar a equipe responsável pela elaboração do plano diretor da cidade. O local onde se pretende ampliar o perímetro urbano da cidade apresenta áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto. De acordo com o estatuto da cidade, o plano diretor, nesse caso, deverá conter, no mínimo:
Alternativas
- A)
identificação e diretrizes para a preservação e ocupação das áreas verdes municipais, quando for o caso, com vistas à redução da permeabilidade da cidade;
- B)
delimitação das áreas urbanas onde será aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios do solo urbano edificado, sem considerar a existência de infraestrutura;
- C)
planejamento de ações de intervenção subsequentes à ocorrência do evento de calamidade, com a relocação de áreas de risco de desastre;
- D)
determinação de parâmetros de ocupação do solo, de modo a promover a uniformidade de usos funcionais, contribuindo para a geração de emprego e de renda;
- E)
definição de mecanismos para garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios e a recuperação para a coletividade da valorização imobiliária resultante da ação do poder público.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
A política urbana deve distribuir custos e benefícios das transformações da cidade e recuperar para a coletividade parte da valorização imobiliária decorrente da atuação pública. Instrumentos de planejamento e financiamento ajudam a executar esse objetivo. O mecanismo aparece no conteúdo de gestão urbana referido na questão.