FGV — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Fisioterapia — Em relação às responsabilidades dos gestores municipais, estaduais e federa — 2024
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Fisioterapia
Enunciado
Em relação às responsabilidades dos gestores municipais, estaduais e federais no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:
Alternativas
A)
a gestão do SUS é tripartite, envolvendo os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), cada um com suas responsabilidades específicas, inclusive no financiamento, formulação de políticas e execução de serviços;
B)
apenas o gestor federal é responsável pelo financiamento do SUS, enquanto os gestores estaduais e municipais são responsáveis exclusivamente pela execução dos serviços de saúde;
C)
os gestores estaduais têm a responsabilidade exclusiva pela formulação de políticas públicas de saúde, sem a necessidade de articulação com os outros níveis de governo;
D)
os gestores municipais não possuem autonomia para organizar os serviços de saúde no seu território, devendo seguir estritamente as diretrizes impostas pelos gestores federais;
E)
a participação comunitária na gestão do SUS é facultativa e não está prevista na legislação, sendo uma iniciativa exclusiva dos gestores que optarem por essa prática.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
No SUS, União, estados e municípios compartilham responsabilidades de financiamento e gestão. A direção é única em cada esfera, com competências próprias e articulação entre gestores. A participação da comunidade também integra a organização do sistema.
No SUS, União, estados e municípios compartilham responsabilidades de financiamento e gestão. A direção é única em cada esfera, com competências próprias e articulação entre gestores. A participação da comunidade também integra a organização do sistema.