FGV — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho — Entre outros dispositivos, a Convenção 155 da OIT dispõe sobre: — 2024

Enunciado

Entre outros dispositivos, a Convenção 155 da OIT dispõe sobre:

Alternativas

  1. A)

    os serviços de saúde do trabalho;

  2. B)

    a implementação do gerenciamento dos riscos nas organizações;

  3. C)

    a promoção de uma cultura nacional de prevenção em matéria de segurança e saúde no trabalho;

  4. D)

    a adaptação do trabalho às capacidades dos trabalhadores, levando em conta seu estado de sanidade física e mental;

  5. E)

    a possibilidade de o empregado interromper uma situação de trabalho por considerar, por motivos razoáveis, que ela envolve um perigo iminente e grave para sua vida ou sua saúde.

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

A Convenção 155 da OIT trata da segurança e saúde dos trabalhadores e do meio ambiente de trabalho. Ela reconhece a situação em que o trabalhador se afasta de tarefa diante de perigo grave e iminente razoavelmente percebido. A proteção exige comunicação e procedimentos compatíveis com a legislação aplicável.

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