FGV — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho — Segundo o Artigo 21 da Lei nº 8.213, equipara-se ao acidente do trabalho: — 2024
Banca
FGV
Órgão
TRF-1
Prova
TRF-1 — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho — 2024
Ano
2024
Disciplina
Medicina do Trabalho
Assunto
Equiparação a acidente por desabamento, inundação e incêndio
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho
Enunciado
Segundo o Artigo 21 da Lei nº 8.213, equipara-se ao acidente do trabalho:
Alternativas
A)
a doença relacionada ao trabalho inerente ao grupo etário;
B)
a doença relacionada ao trabalho que não produza incapacidade laborativa;
C)
a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior;
D)
a doença degenerativa, desde que originada a partir de exposição no trabalho;
E)
o acidente no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
A Lei 8.213/1991 equipara a acidente do trabalho certos eventos ocorridos no local e horário do serviço. Desabamento, inundação e incêndio estão entre as situações previstas quando produzem lesão ao trabalhador. A regra reconhece que o evento pode decorrer de circunstância externa à tarefa habitual.
A Lei 8.213/1991 equipara a acidente do trabalho certos eventos ocorridos no local e horário do serviço. Desabamento, inundação e incêndio estão entre as situações previstas quando produzem lesão ao trabalhador. A regra reconhece que o evento pode decorrer de circunstância externa à tarefa habitual.