Enunciado
Para Duarte (2018), diante da desresponsabilização do Estado na manutenção da proteção social, o princípio liberal da autossustentação recai fortemente sobre as famílias. Diante do grau de seletividade das políticas sociais, para fazer jus à permanência na proteção social, as famílias são submetidas a:
Alternativas
- A)
comprovação vexatória de sua situação;
- B)
filas de espera sem tempo determinado;
- C)
visitas domiciliares fiscalizatórias;
- D)
insegurança quanto ao pagamento do benefício;
- E)
solidariedade privada.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Políticas excessivamente seletivas podem exigir que famílias exponham repetidamente privações para provar elegibilidade. A exigência vexatória transfere ônus à população enquanto o Estado reduz proteção. Avaliação de acesso deve preservar dignidade, necessidade de dados e caráter de direito do benefício.