Enunciado
A entrada do neoliberalismo no Brasil provocou o desmonte das políticas sociais estatais de caráter universalista, fazendo com que estas se tornassem incapazes de atender às demandas sociais que deveriam cobrir. Esse cenário leva ao que alguns autores denominam fenômeno da judicialização das expressões da questão social. Para Borgianni (2013), esse fenômeno desdobra-se na tendência à(ao):
Alternativas
- A)
seletividade das políticas sociais;
- B)
necessidade das políticas público-privadas;
- C)
controle judicial das políticas públicas;
- D)
punitivismo direcionado;
- E)
confusão entre direito e lei.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A insuficiência de respostas universais a demandas sociais pode levar conflitos sobre acesso a direitos ao Judiciário. Nessa dinâmica, cresce o controle judicial de políticas públicas e de sua execução. Judicialização não elimina a responsabilidade do Executivo pela política nem resolve automaticamente a desigualdade estrutural.