Enunciado
As contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (STIC) deverão ser precedidas de encaminhamento pela área demandante do projeto básico ou termo de referência. Esse documento deverá conter a fundamentação da contratação dispondo, entre outros elementos, sobre os(as):
Alternativas
- A)
obrigações contratuais que o órgão e a empresa deverão observar;
- B)
informações sobre o impacto social decorrente da contratação;
- C)
alinhamentos entre a contratação e o planejamento de transformação digital do órgão;
- D)
objetivos a serem alcançados por meio da plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro - PDPJ-Br;
- E)
benefícios diretos e indiretos resultantes da implementação da plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro - PDPJ-Br.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
O projeto básico ou termo de referência deve registrar obrigações contratuais que deverão ser observadas pelo órgão e pela empresa contratada. Entre as alternativas, essa exigência está na letra A.