Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que gera as seguintes reações: (i) Teresa comenta: “cambada de macumbeiro safado”; (ii) nos comentários José xinga Felipe, um homem trans, de “sapatão sem vergonha”; (iii) nos comentários Elisa xinga Maria, idosa, de “velha maluca”. Observada a legislação aplicável e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
A)
todos os crimes são de ação penal pública incondicionada;
B)
há duas condutas que tipificam crimes imprescritíveis;
C)
se aplica a pena em triplo a todos os crimes, porque praticados em rede social da rede mundial de computadores;
D)
em todos os crimes, a pena será aumentada da metade se o crime for cometido mediante concurso de pessoas;
E)
há uma conduta atípica.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A alternativa B está correta. A resposta resulta da tipicidade descrita na legislação penal e das consequências atribuídas à conduta, incluindo prescrição, causas de aumento, concurso de crimes, consentimento e efeitos da condenação. No caso, a conclusão aplicável é a seguinte: há duas condutas que tipificam crimes imprescritíveis; Essa formulação corresponde ao pressuposto e ao efeito previstos para a situação descrita. As demais alternativas alteram a competência, o requisito, o prazo, a consequência ou a classificação jurídica e não se ajustam integralmente ao caso.
A alternativa B está correta. A resposta resulta da tipicidade descrita na legislação penal e das consequências atribuídas à conduta, incluindo prescrição, causas de aumento, concurso de crimes, consentimento e efeitos da condenação. No caso, a conclusão aplicável é a seguinte: há duas condutas que tipificam crimes imprescritíveis; Essa formulação corresponde ao pressuposto e ao efeito previstos para a situação descrita. As demais alternativas alteram a competência, o requisito, o prazo, a consequência ou a classificação jurídica e não se ajustam integralmente ao caso.