FGV — Técnico Judiciário - Área Administrativa — Princípios orçamentários — 2024

Enunciado

Após assumir a gestão da Secretaria de Planejamento de um ente público, o secretário, com sólida formação técnica na área, reuniu a equipe logo nos primeiros dias para compartilhar a sua concepção de planejamento orçamentário. Em sua fala inicial, ele assegurou que o orçamento do ente não seria uma peça de ficção, mas um efetivo plano financeiro global, de modo que o Poder Legislativo e toda a sociedade tivessem uma demonstração completa e fidedigna das despesas nele autorizadas, bem como os recursos para sua cobertura. É correto afirmar que a fala do secretário está associada ao princípio orçamentário do(a):

Alternativas

  1. A)

    equilíbrio;

  2. B)

    especificação;

  3. C)

    unidade;

  4. D)

    uniformidade;

  5. E)

    universalidade.

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

O princípio da universalidade determina que a Lei Orçamentária contenha todas as receitas e despesas do ente, oferecendo visão completa dos recursos e gastos autorizados. Unidade exige um orçamento integrado; equilíbrio trata da compatibilidade entre receitas e despesas; especificação exige detalhamento das dotações.

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