O Tribunal Regional Federal X resolveu criar um Núcleo de Justiça 4.0 exclusivo para ações de desapropriação, tanto em primeiro quanto em segundo grau. Nesse sentido, é correto afirmar que poderão se inscrever, respectivamente, para os núcleos de primeiro e segundo grau,
Alternativas
A)
todos os juízes e desembargadores.
B)
apenas os juízes que já tiverem adquirido vitaliciedade, requisito para conhecer de processo de desapropriação, e todos os desembargadores.
C)
apenas os juízes e desembargadores, notadamente os do quinto constitucional, que já tiverem adquirido vitaliciedade, requisito para conhecer de processo de desapropriação.
D)
apenas os juízes que não forem substitutos, requisito para conhecer da ação de desapropriação, e todos os desembargadores.
E)
apenas os juízes e desembargadores que preencherem os requisitos para remoção, notadamente, quanto aos juízes, o cumprimento do interstício.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A alternativa correta é A — todos os juízes e desembargadores . A questão trata das regras do CNJ relativas aos Núcleos de Justiça 4.0 . A — CERTA Para a composição dos Núcleos de Justiça 4.0, todos os magistrados interessados podem se inscrever , observadas as regras do respectivo processo de seleção. Não existe requisito de que o juiz: já tenha adquirido vitaliciedade; seja juiz titular; tenha cumprido interstício para remoção; possua condição específica em razão de a matéria ser desapropriação. Portanto, no: 1º grau → podem se inscrever os juízes. 2º grau → podem se inscrever os desembargadores. Logo, A . Onde está a pegadinha? As alternativas B, C, D e E tentam transformar a atuação no Núcleo de Justiça 4.0 em situação semelhante a promoção ou remoção na carreira . Não é essa a lógica. B — Errada: vitaliciedade não é requisito para juiz conhecer ação de desapropriação. C — Errada: também cria requisito de vitaliciedade inexistente, inclusive para desembargadores oriundos do quinto constitucional. D — Errada: juiz substituto não está, por essa condição, impedido de atuar em desapropriação. E — Errada: inscrição para Núcleo de Justiça 4.0 não exige os mesmos requisitos de uma remoção. Gabarito: A Para memorizar: Núcleo de Justiça 4.0 ≠ promoção/remoção. 1º grau → juízes podem se inscrever. 2º grau → desembargadores podem se inscrever.
A alternativa correta é A — todos os juízes e desembargadores . A questão trata das regras do CNJ relativas aos Núcleos de Justiça 4.0 . A — CERTA Para a composição dos Núcleos de Justiça 4.0, todos os magistrados interessados podem se inscrever , observadas as regras do respectivo processo de seleção. Não existe requisito de que o juiz: já tenha adquirido vitaliciedade; seja juiz titular; tenha cumprido interstício para remoção; possua condição específica em razão de a matéria ser desapropriação. Portanto, no: 1º grau → podem se inscrever os juízes. 2º grau → podem se inscrever os desembargadores. Logo, A . Onde está a pegadinha? As alternativas B, C, D e E tentam transformar a atuação no Núcleo de Justiça 4.0 em situação semelhante a promoção ou remoção na carreira . Não é essa a lógica. B — Errada: vitaliciedade não é requisito para juiz conhecer ação de desapropriação. C — Errada: também cria requisito de vitaliciedade inexistente, inclusive para desembargadores oriundos do quinto constitucional. D — Errada: juiz substituto não está, por essa condição, impedido de atuar em desapropriação. E — Errada: inscrição para Núcleo de Justiça 4.0 não exige os mesmos requisitos de uma remoção. Gabarito: A Para memorizar: Núcleo de Justiça 4.0 ≠ promoção/remoção. 1º grau → juízes podem se inscrever. 2º grau → desembargadores podem se inscrever.