FGV — Juiz Federal — Benefícios em Espécie, Pensão por Morte — 2025

Alternativas

1. A)

   Será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito, quando requerida em até 180 (cento e oitenta) dias após o óbito, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em até 90 (noventa) dias após o óbito, para os demais dependentes.

2. B)

   Será devida 30 (trinta) dias após a decisão judicial, no caso de morte presumida.

3. C)

   Será perdida pelo cônjuge, o companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses com o fim exclusivo de constituir benefício previdenciário, apuradas em processo administrativo ou judicial no qual será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

4. D)

   Havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em partes proporcionais.

5. E)

   Será devida a partir do requerimento, quando requerida 60 (sessenta) dias após o óbito.