FGV — Juiz Federal — Seguridade Social, Princípios da Seguridade Social — 2025

Enunciado

Assinale a alternativa correta. São Princípios da Previdência Social:

Alternativas

  1. A)

    Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente; economicidade; irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.

  2. B)

    Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional; caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, representantes das empresas, empregadores e aposentados.

  3. C)

    Previdência complementar facultativa, custeada, ou não, por contribuição adicional; irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo; universalidade e uniformidade de participação nos planos previdenciários.

  4. D)

    Universalidade de participação nos planos previdenciários; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

  5. E)

    Uniformidade, universalidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente pela taxa Selic.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

A alternativa D está correta. A previdência social observa universalidade de participação, uniformidade e equivalência entre populações urbanas e rurais e seletividade e distributividade dos benefícios e serviços.

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