FGV — Juiz Federal — Seguridade Social, Princípios da Seguridade Social — 2025
Banca
FGV
Órgão
TRF-3
Prova
TRF-3 — Juiz Federal — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Seguridade Social, Princípios da Seguridade Social
Cargo
Juiz Federal
Enunciado
Assinale a alternativa correta. São Princípios da Previdência Social:
Alternativas
A)
Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente; economicidade; irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.
B)
Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional; caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, representantes das empresas, empregadores e aposentados.
C)
Previdência complementar facultativa, custeada, ou não, por contribuição adicional; irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo; universalidade e uniformidade de participação nos planos previdenciários.
D)
Universalidade de participação nos planos previdenciários; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
E)
Uniformidade, universalidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente pela taxa Selic.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A alternativa D está correta. A previdência social observa universalidade de participação, uniformidade e equivalência entre populações urbanas e rurais e seletividade e distributividade dos benefícios e serviços.
A alternativa D está correta. A previdência social observa universalidade de participação, uniformidade e equivalência entre populações urbanas e rurais e seletividade e distributividade dos benefícios e serviços.