FGV — Juiz(a) Federal Substituto(a) — Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado — 2025
Banca
FGV
Órgão
TRF-6
Prova
TRF-6 — Juiz(a) Federal Substituto(a) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Cargo
Juiz(a) Federal Substituto(a)
Enunciado
Caio é gerente setorial de forma ininterrupta há 12 anos em uma sociedade empresária que se dedica à exportação de produtos. Fabiano, seu subordinado, ingressou na sociedade há 3 anos. Em razão da crise no setor, ambos os empregados foram dispensados sem justa causa. Acerca do período de graça, considerando os fatos e a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A)
Ambos os ex-empregados terão 12 meses de período de graça.
B)
Fabiano terá 24 meses de período de graça e Caio, 36 meses.
C)
Fabiano terá 6 meses de período de graça e Caio, 24 meses.
D)
Caio terá 12 meses de período de graça e Fabiano, 6 meses.
E)
Caio terá 24 meses de período de graça e Fabiano, 12 meses.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Gabarito: E. O período de graça aplicável é de 24 meses para Caio e de 12 meses para Fabiano, conforme as condições apresentadas.
Gabarito: E. O período de graça aplicável é de 24 meses para Caio e de 12 meses para Fabiano, conforme as condições apresentadas.