Enunciado
O reconhecimento da Independência garantiu ao Maranhão o direito constitucional de se separar unilateralmente do Império por decisão de seu presidente provincial.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Autonomia imperial — 2026
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Gabarito: ERRADO. A estrutura de 1824 não conferia essa soberania às províncias. Presidente provincial não era chefe de Estado independente. Referência: Constituição de 1824, texto histórico. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm