Enunciado
Pesquisa científica em parque nacional independe de autorização, pois qualquer finalidade acadêmica afasta exigências de controle.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Pesquisa científica em parque nacional independe de autorização, pois qualquer finalidade acadêmica afasta exigências de controle.
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O art. 11 condiciona pesquisa à autorização e às condições do órgão responsável. Finalidade científica não dispensa requisitos. Referência: Lei nº 9.985/2000, Sistema Nacional de Unidades de Conservação. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm