OUTRA — Direito Previdenciário — 2018

Enunciado

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público organizar a seguridade social com base no(s) seguinte(s) objetivo(s):

Alternativas

  1. A)

    pluralidade e distinção dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

  2. B)

    igualdade na forma de participação no custeio.

  3. C)

    redutibilidade do valor dos benefícios, quando necessário, respeitando a reserva do possível.

  4. D)

    seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

  5. E)

    caráter discricionário e centralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

Princípios constitucionais da seguridade.

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