Financiamento da seguridade social — contribuições
Cargo
Enfermagem
Enunciado
A respeito do financiamento da seguridade social, de acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A)
A seguridade social será financiada apenas pelas contribuições sociais.
B)
Sobre a receita de concursos de prognósticos não incide a contribuição social.
C)
Incidirá contribuição social sobre a aposentadoria e a pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.
D)
Em relação ao empregado, à empresa e à entidade a ela equiparada na forma da lei, haverá incidência da contribuição social sobre a receita e faturamento, mas não sobre o lucro.
E)
Um dos contribuintes da contribuição social é o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
Importador é fonte de custeio conforme CF.