OUTRA — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Engenharia Civil — Custos e avaliação de obras — 2012

Enunciado

O Engenheiro Cascatinha foi contratado pela sociedade Fiapo LTDA para construir um vinhoto no interior do Estado. Cascatinha ergueu o depósito às margens do Rio Azul, observando a faixa marginal de proteção. Em razão de uma cheia do Rio Azul, o que já havia ocorrido nos três anos anteriores à construção do vinhoto, o depósito foi inundado, causando vazamento para o rio e mortandade de peixes. Nesse caso, a responsabilidade civil de Cascatinha é:

Alternativas

  1. A)

    objetiva;

  2. B)

    subjetiva;

  3. C)

    objetiva e solidária ao do proprietário do vinhoto;

  4. D)

    subjetiva e solidária ao do proprietário do vinhoto;

  5. E)

    inexistente em razão da ocorrência de fenômeno natural inevitável.

Gabarito e comentário

Resposta correta: B

Responsabilidade civil subjetiva exige demonstração de conduta, culpa, dano e nexo causal, salvo regra de responsabilidade objetiva.

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