OUTRA — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Engenharia Civil — Infraestrutura e saneamento — 2012
Banca
OUTRA
Órgão
TCE-RJ
Prova
TCE-RJ — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Engenharia Civil — 2012
Ano
2012
Disciplina
Engenharia Civil
Assunto
Infraestrutura e saneamento
Cargo
Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Engenharia Civil
Enunciado
Para a construção de determinada estrada de rodagem com 4 faixas de rolamento, o órgão ambiental competente para o licenciamento ambiental exigiu a elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Em relação ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:
Alternativas
A)
pode ser substituído pelo Estudo de Impacto de Vizinhança, se assim dispuser a legislação do município ou municípios afetado (s) pela obra em questão;
B)
somente pode ser exigido para as atividades constantes do rol do art. 2o da Resolução Conama 01/86;
C)
trata-se de espécie do gênero avaliação de impactos ambientais;
D)
constatado que a obra afetará determinada unidade de conservação, o licenciamento em questão dependerá de autorização do órgão gestor daquela, salvo se a afetação referidanestaalínealimitar-seasuazonadeamortecimento;
E)
o Órgão Ambiental não está autorizado a ampliar as atividades técnicas a serem desenvolvidas no EIA além daquelas previstas na Resolução Conama 01/86.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Estudo de impacto ambiental é modalidade de avaliação de impactos; o licenciamento define estudos conforme porte e potencial de dano.
Estudo de impacto ambiental é modalidade de avaliação de impactos; o licenciamento define estudos conforme porte e potencial de dano.