Enunciado
Ao ler a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, João descobriu que a escola em que era gestor, apesar de ser privada, poderia receber dinheiro público, pois:
Alternativas
- A)
embora cobrasse mensalidades elevadas, tinha finalidade não lucrativa;
- B)
embora tivesse um dono, vinha aplicando todo seu lucro em educação;
- C)
estava localizada em uma comunidade muito pobre, sendo, portanto, comunitária;
- D)
todos que a frequentavam eram religiosos, sendo, portanto, confessional;
- E)
não possuía excedentes financeiros, sendo, portanto, filantrópica.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Instituições privadas sem fins lucrativos podem oferecer ensino mediante cobrança, conforme sua natureza e regras aplicáveis; ausência de lucro não equivale a gratuidade.