OUTRA — Residente Jurídico - Direito — Benefícios em Espécie — 2025
Banca
OUTRA
Órgão
TRF-1
Prova
TRF-1 — Residente Jurídico - Direito — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Residente Jurídico - Direito
Enunciado
Segurada de 67 anos trabalhava como caixa de supermercado e desenvolveu, ao longo dos anos, osteoporose, doença óssea inerente à faixa de idade. Ela alegou que a doença foi agravada pelo trabalho e pediu reconhecimento como doença do trabalho. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, é correto afirmar que tal doença:
Alternativas
A)
É considerada doença de trabalho, pois é degenerativa.
B)
Não é considerada como doença de trabalho, tendo em vista que é inerente à faixa de idade.
C)
Não é considerada como doença de trabalho, pois não produziu incapacidade laborativa ao longo dos anos.
D)
É considerada doença de trabalho se constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Doença degenerativa ou inerente ao grupo etário não é considerada doença do trabalho, salvo quando houver comprovação de relação direta com condições especiais de trabalho. No caso, a osteoporose foi apresentada como inerente à idade. Fundamento: Lei nº 8.213/1991, art. 20, § 1º, a.
Doença degenerativa ou inerente ao grupo etário não é considerada doença do trabalho, salvo quando houver comprovação de relação direta com condições especiais de trabalho. No caso, a osteoporose foi apresentada como inerente à idade. Fundamento: Lei nº 8.213/1991, art. 20, § 1º, a.