OUTRA — Analista Judiciário - Área Administrativa — Política Nacional de Resíduos Sólidos — 2024

Enunciado

Segundo o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), é correto afirmar que, na gestão e gerenciamento de tais resíduos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

Alternativas

  1. A)

    não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

  2. B)

    reciclagem, reutilização, redução, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e tratamento dos resíduos sólidos.

  3. C)

    redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e não geração.

  4. D)

    reutilização, reciclagem, redução, não geração e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

  5. E)

    disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, tratamento dos resíduos sólidos, redução, reciclagem, reutilização e não geração.

Gabarito e comentário

Resposta correta: A

MINIAULA — A Lei 12.305/2010 estabelece uma hierarquia. Primeiro, busca-se evitar a própria geração do resíduo. Se isso não for possível, vêm redução, reutilização e reciclagem. Depois aparece o tratamento dos resíduos sólidos. Somente ao final está a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos. Atenção à diferença: resíduo ainda pode receber tratamento ou aproveitamento; rejeito é aquilo para o qual, depois de esgotadas as possibilidades tecnicamente e economicamente viáveis, resta a disposição final adequada. Sequência para memorizar: NÃO GERAR → REDUZIR → REUTILIZAR → RECICLAR → TRATAR → DISPOR REJEITOS.

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