OUTRA — Técnico Judiciário - Área Administrativa — Peculato — 2026

Enunciado

No peculato-apropriação, o funcionário público

Alternativas

  1. A)

    apropria-se de dinheiro, valor ou bem móvel de que tem posse em razão do cargo.

  2. B)

    exige vantagem indevida.

  3. C)

    oferece vantagem a servidor.

  4. D)

    retarda qualquer ato sem finalidade.

  5. E)

    destrói documento privado sem relação funcional.

Gabarito e comentário

Resposta correta: A

MINIAULA — Peculato. No peculato-apropriação, o agente já possui o bem legitimamente em razão do cargo e passa a comportar-se como dono. No peculato-desvio, dá destinação diversa. Concussão é exigir vantagem indevida; corrupção passiva envolve solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem. Diferencie os verbos nucleares.

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