Enunciado
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. II. São Receitas Correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas. III. Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. IV. Constituem subvenções econômicas aquelas destinadas às instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
Alternativas
- A)
Apenas I.
- B)
Apenas IV.
- C)
Apenas II e IV.
- D)
Apenas I e III.
- E)
Apenas II, III e IV.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A receita divide-se em corrente e de capital, tornando I correta. Despesas de custeio incluem manutenção e conservação de imóveis, tornando III correta. II e IV trocam conceitos legais.