OUTRA — Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade — Concurso de Pessoas — 2024

Alternativas

1. A)

   A teoria do concurso de pessoas só interessa aos delitos unissubjetivos, considerando que, nos delitos plurissubjetivos, a reunião de pessoas é da essência do próprio tipo penal.

2. B)

   Resta configurado o concurso de pessoas quando dois ou mais indivíduos concorrem para a prática de um mesmo crime, sendo irrelevante que tenham identidade de propósitos.

3. C)

   As circunstâncias objetivas se comunicam mesmo que o coautor não tenha conhecimento delas.

4. D)

   O Código Penal não distingue a autoria da participação, e a doutrina reconhece unicamente a participação em sua forma material.

5. E)

   As circunstâncias e condições pessoais sempre se comunicam, considerando que os agentes atuam objetivando a prática de um mesmo evento criminoso.