OUTRA — Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade — Crimes contra a administração pública ,Resistência ,Reingresso de estrangeiro expulso( assuntos) — 2024

Enunciado

São crimes contra a Administração da Justiça as seguintes condutas, EXCETO

Alternativas

  1. A)

    reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso.

  2. B)

    auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão.

  3. C)

    amotinarem-se presos, perturbando a ordem ou disciplina da prisão.

  4. D)

    opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

  5. E)

    acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

Resistência consiste em opor-se à execução de ato legal mediante violência ou ameaça. O delito integra os crimes praticados por particular contra a Administração em geral, não contra a Administração da Justiça.

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