OUTRA — Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade — Culpabilidade — 2024

Alternativas

1. A)

   O agente que se embriagou voluntariamente, tornando-se, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, é isento de pena.

2. B)

   Há exclusão da imputabilidade quando o agente pratica o crime imbuído de uma violenta emoção.

3. C)

   A inimputabilidade em razão da idade é definida pelo Código Penal através do critério psicológico.

4. D)

   Na embriaguez preordenada, admite-se a redução de pena.

5. E)

   Nos casos de inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, o Código Penal adota o critério biopsicológico.