A Beta Ltda. importa e comercializa no Brasil leitores de livros eletrônicos (e-readers), que são utilizados para suportar livros eletrônicos, com funcionalidades como dicionário, marca-texto e acesso restrito à internet para acessar os arquivos de livros eletrônicos. De acordo com a jurisprudência cristalizada pelo Supremo Tribunal Federal, a imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da Constituição Federal, aplica-se à importação e à comercialização, no mercado interno,
Alternativas
A)
tanto de livros eletrônicos como de leitores de livros eletrônicos, ainda que possuam funcionalidades acessórias.
B)
de livros eletrônicos, mas não de leitores de livros eletrônicos.
C)
tanto de livros eletrônicos como de leitores de livros eletrônicos, desde que não possuam funcionalidades acessórias.
D)
de livros eletrônicos, enquanto a importação de leitores de livros eletrônicos está isenta de tributo.
E)
de livros eletrônicos, enquanto a comercialização de leitores de livros eletrônicos está isenta de tributo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A imunidade cultural alcança livros eletrônicos e aparelhos de leitura dedicados a eles, mesmo com funcionalidades acessórias. O critério é a finalidade de leitura, não apenas o suporte de papel.
A imunidade cultural alcança livros eletrônicos e aparelhos de leitura dedicados a eles, mesmo com funcionalidades acessórias. O critério é a finalidade de leitura, não apenas o suporte de papel.