VUNESP — Juiz Leigo — Em 2023, a Emenda Constitucional no 132 alterou parte do sistema tributário nacional — 2026
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Prova
TJ-RJ — Juiz Leigo — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Tributário
Assunto
IBS substituindo ICMS e ISS
Cargo
Juiz Leigo
Enunciado
Em 2023, a Emenda Constitucional no 132 alterou parte do sistema tributário nacional. Entre as modificações, está a gradual substituição do
Alternativas
A)
Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), pelo Imposto sobre Bens e Serviços, de competência da União.
B)
Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), pela Contribuição sobre Bens e Serviços, de competência dos Estados e do Distrito Federal.
C)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, pelo Imposto sobre Bens e Serviços, compartilhado entre União, Estados, Distrito Federal e municípios.
D)
Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), pelo Imposto sobre Bens e Serviços, compartilhado entre União, Estados, Distrito Federal e municípios.
E)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, pelo Imposto sobre Bens e Serviços, compartilhado entre Estados, Distrito Federal e municípios.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
A EC 132/2023 instituiu o IBS para substituir tributos sobre consumo de competência estadual e municipal, entre eles ICMS e ISS. A identificação dos tributos substituídos evita confusão com contribuições federais.
A EC 132/2023 instituiu o IBS para substituir tributos sobre consumo de competência estadual e municipal, entre eles ICMS e ISS. A identificação dos tributos substituídos evita confusão com contribuições federais.