VUNESP — Analista Judiciário - Área Judiciária — Crimes contra o patrimônio — 2023
Banca
VUNESP
Órgão
TRF-3
Prova
TRF-3 — Analista Judiciário - Área Judiciária — 2023
Ano
2023
Disciplina
Direito Penal
Assunto
Crimes contra o patrimônio
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
O sócio que subtrai, para si, a quem legitimamente a detém, a coisa comum fungível que, todavia, não excede a cota parte a que ele próprio (sócio-agente) tem direito pratica
Alternativas
A)
furto qualificado pelo abuso de confiança.
B)
conduta que não é punível.
C)
apropriação indébita.
D)
furto simples.
E)
furto impróprio.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A alternativa B está correta. O Código Penal não pune a subtração de coisa comum fungível quando o valor não excede a quota a que o agente tem direito.
A alternativa B está correta. O Código Penal não pune a subtração de coisa comum fungível quando o valor não excede a quota a que o agente tem direito.