Enunciado
É correto afirmar, considerando atestados médicos, segundo o Código de Ética Médica, que é obrigação de todo profissional médico:
Alternativas
- A)
atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência.
- B)
elaborar ou divulgar atestados médicos que revelem o diagnóstico, prognóstico ou terapêutica, especialmente em casos de médicos do trabalho.
- C)
fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique.
- D)
elaborar ou divulgar boletim médico que não revele o diagnóstico, prognóstico ou terapêutica.
- E)
utilizar-se de formulários de instituições públicas para atestar fatos verificados em clínica privada.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A alternativa C está correta. O médico não pode emitir atestado sem ter realizado o ato profissional que o fundamente, pois o documento deve corresponder a uma avaliação efetivamente feita. A emissão sem exame ou atendimento viola a veracidade documental e a responsabilidade profissional. Diagnóstico e outras informações protegidas também não devem ser divulgados sem justa causa, dever legal ou autorização do paciente. Assim, a opção C é a que corresponde ao conceito ou à regra examinada no enunciado.