Enunciado
É dever do médico do trabalho, segundo o Código de Conduta do Médico do Trabalho:
Alternativas
- A)
não permitir que seus serviços sejam utilizados no sentido de propiciar direta ou indiretamente o desligamento do empregado.
- B)
considerar a gestação como fator de inaptidão ao trabalho, desde que não haja risco para a gestante e para o feto na atividade a ser desempenhada.
- C)
ao constatar inaptidão por motivos médicos para determinado posto de trabalho, informar a empresa dos motivos médicos.
- D)
marginalizar, nos exames admissionais, portadores de afecções ou deficiências físicas.
- E)
não informar empregadores sobre riscos existentes no ambiente de trabalho, bem como as medidas necessárias para seu controle.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A alternativa A está correta. O médico do trabalho deve preservar sua independência e impedir que a avaliação clínica seja usada como instrumento para promover desligamento sem fundamento médico. Ele informa a conclusão de aptidão ou inaptidão, mas mantém sob sigilo os diagnósticos e dados clínicos do trabalhador. Gestação ou deficiência também não podem ser tratadas automaticamente como motivo de exclusão do emprego. Assim, a opção A é a que corresponde ao conceito ou à regra examinada no enunciado.