À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado. A Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe, expressamente, a manutenção de pessoas em regime de escravidão ou de servidão.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O gabarito está correto porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é inequívoca ao condenar a escravidão e a servidão. O Artigo IV da DUDH estabelece que "Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas". Essa proibição expressa reflete o compromisso fundamental da DUDH com a dignidade e a liberdade de todo ser humano. Essa disposição da DUDH é crucial, pois solidifica a rejeição internacional a qualquer forma de exploração humana, seja ela a escravidão tradicional ou a servidão, que, embora possa ter nuances diferentes, igualmente priva o indivíduo de sua autonomia e liberdade. A abrangência da proibição, que inclui "todas as suas formas", demonstra a intenção de coibir práticas análogas à escravidão, garantindo uma proteção robusta contra o trabalho forçado. Para o candidato, é fundamental memorizar a existência e o teor do Artigo IV, pois ele é um dos pilares da DUDH e frequentemente abordado em questões que tratam de direitos humanos fundamentais e da proibição de formas modernas de escravidão. Compreender que a DUDH não apenas proíbe a escravidão, mas também a servidão, é essencial para uma resposta precisa.
O gabarito está correto porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é inequívoca ao condenar a escravidão e a servidão. O Artigo IV da DUDH estabelece que "Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas". Essa proibição expressa reflete o compromisso fundamental da DUDH com a dignidade e a liberdade de todo ser humano. Essa disposição da DUDH é crucial, pois solidifica a rejeição internacional a qualquer forma de exploração humana, seja ela a escravidão tradicional ou a servidão, que, embora possa ter nuances diferentes, igualmente priva o indivíduo de sua autonomia e liberdade. A abrangência da proibição, que inclui "todas as suas formas", demonstra a intenção de coibir práticas análogas à escravidão, garantindo uma proteção robusta contra o trabalho forçado. Para o candidato, é fundamental memorizar a existência e o teor do Artigo IV, pois ele é um dos pilares da DUDH e frequentemente abordado em questões que tratam de direitos humanos fundamentais e da proibição de formas modernas de escravidão. Compreender que a DUDH não apenas proíbe a escravidão, mas também a servidão, é essencial para uma resposta precisa.